Processo 163704/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2011 20:06
Autuado em 30/03/2011 20:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1223/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão   1223/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2012 Acórdão   1223/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Gestor atual CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Gestor das Contas CARLOS CEZAR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/12/2012 14:43 Termo de retirada de proc. em mãos 8151/12
19/01/2012 10:13 do Protocolo nº 933-5/12, referente a Resposta ao Ofício 1605/11-CC-PF
12/12/2011 09:56 Juntada de AR ofício 1605/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1605/ 2011 30/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1107/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1223/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2609/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 10:46 DP  
31/05/2012 12:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1107/2012 -
17/05/2012 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2012 -
15/05/2012 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 318/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Acórdão nº 1223/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 760/2012 -
30/03/2012 08:13 GCCMNS  
14/03/2012 15:07 SMPjTC Parecer nº 3497/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade, ressalvado entendimento diferenciado quanto à composição do escopo das contas.
14/03/2012 08:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 504/2012 -
05/03/2012 08:13 SMPjTC Parecer nº 2983/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao Relator para deliberação preliminar de mérito.
09/02/2012 12:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 242/2012 -
10/01/2012 11:23 DP  
17/11/2011 11:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1605/2011 -
16/11/2011 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2609/2011 -
24/10/2011 14:10 SMPjTC Parecer nº 7979/2011 - sobrestamento Pelo sobrestamento. Sucessivamente, pela concessão de contraditório.
03/06/2011 12:46 DCM Instrução nº 2395/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2011 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2011 -

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